Seminário Jurídico debate os impactos e responsabilidades dos descartes de resíduos sólidos na Expoagas 2015

Foi assinado, durante o painel, um acordo que deflagrou a campanha “Descarte Correto”

Num dos destaques do Centro de Aperfeiçoamento Técnico – CAT, a 34ª Convenção Gaúcha de Supermercados realizou o Seminário Jurídico sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos: Impactos e Responsabilidades.

No painel, a Promotora de Justiça do RS, Caroline Vaz; o coordenador das assessorias técnicas da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentado do RS (SEMA-RS), Valtemir Goldmeier; a responsável pelo departamento de Resíduos da BVRIO, Luciana Freitas; e o engenheiro Químico, Denis Pedro Belia, abordaram as diversas questões que envolvem o tratamento de lixo. A mediação do debate foi feita pela vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marilia Longo.

Durante a apresentação, foi defendido o uso da logística reversa, prática em que todas as pontas da cadeia se responsabilizam pelo descarte correto dos seus resíduos. “A logística reversa é um instrumento que torna mais rentável e interessante, o descarte correto dos resíduos, evitando assim, diversos problemas ambientais”, comentou Caroline Vaz. A promotora ainda ressaltou que para dar certo, é necessário passar por uma mudança cultural. “Precisamos mudar a maneira de pensar para buscar soluções inovadoras para as outras capitais do país”, conclui.

O objetivo do debate foi de aprofundar as questões de descarte de resíduos, que é um dos grandes desafios do setor varejista. No encontro, o Ministério Público do RS, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CaoConsumidor), em parceria com a Agas, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) e outras entidades, deflagraram um projeto experimental que divulga a aplicação prática da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, projeto de lei aprovado em 2010, em Porto Alegre. Com a campanha “Descarte Correto”, o DMLU disponibilizará pontos de entrega de lâmpadas fluorescentes aos consumidores de Porto Alegre, nos próximos. As lâmpadas serão recolhidas e destinadas pelas empresas Apliquim Brasil e Recilux. Cada consumidor poderá levar até cinco lâmpadas para entrega, e o primeiro ponto será instalado na manhã deste sábado, no Grêmio Náutico União – sede Alto Petrópolis.