Municípios começam capacitação para operar novo sistema de vigilância sanitária

A Divisão de Vigilância Sanitária do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) começou nesta semana a capacitação os técnicos dos municípios para a operação do Sistema de Informação da Vigilância Sanitária do RS (SIVISA-RS). Os primeiros municípios a receber o treinamento foram as 19 cidades sedes das Coordenadorias Regionais da Saúde e outros 11 que participam da Rede Brasil Mais Simples há mais tempo, para que se faça a integração entre a Junta Digital e o SIVISA-RS.

O evento ocorreu nos dias 12, 13 e 14 deste mês no centro de treinamento da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), em Porto Alegre. Serão realizadas novas capacitações para que todos os municípios possam ter acesso ao novo sistema. A adesão dos municípios ao SIVISA-RS será sem ônus e é baseada nas Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) 250/2017 e 123/2013.

Saiba mais sobre o SIVISA-RS

O SIVISA-RS foi desenvolvido inicialmente pelo estado de São Paulo e cedido ao Rio Grande do Sul através do termo de cooperação técnica entre as respectivas Secretarias de Saúde. O projeto piloto do sistema foi desenvolvido em 2016 pela Divisão de Vigilância Sanitária do Cevs, para que fossem realizados os ajustes necessários para a sua utilização em nível estadual e municipal. O início dos treinamentos para a sua operação foi em outubro de 2017 e a implantação definitiva foi em abril deste ano. O primeiro alvará sanitário emitido através do SIVISA-RS foi para uma indústria de medicamentos no dia 4 daquele mês.
Integração com a Junta Digital

O site da Junta Digital, onde o empreendedor faz o estudo de viabilidade para a abertura da sua empresa, será integrado ao SIVISA-RS de forma que as informações sejam compartilhadas entre a Junta e a Vigilância Sanitária. Assim, a emissão da documentação sanitária para as atividades econômicas consideradas de baixo risco em nível municipal será otimizada e levará um período de tempo menor que antes da integração.

Funcionalidades do SIVISA-RS para as Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios:
- Cadastro completo e histórico de estabelecimentos sob vigilância sanitária, como indústrias, hospitais, serviços de saúde, pronto atendimentos, farmácias e outros; emissão de alvarás sanitários;
- Gestão dos relatórios gerados pelo sistema com vistas à análise situacional do Estado e dos municípios baseada em número de estabelecimentos referentes à área de produtos (medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos, produtos de higiene);
- Número de hospitais que possuem Unidades de Terapia Intensiva (UTI);
- Número de estabelecimentos estratificados por tipos de serviços de saúde, e se esses estabelecimentos possuem alvarás vigentes ou não;
- Pesquisa por empresas e estabelecimentos sob vigilância sanitária e se possuem ou não alvarás sanitários vigentes por município, o que permitirá que as vigilâncias tomem conhecimento se eles possuem ou não condições de operar e se podem ou não prestar serviços para outros locais fora da sua sede;
- Localização e mapeamento dos estabelecimentos sob vigilância sanitária cadastrados por georreferenciamento;
- Outras informações relevantes para os gestores de Vigilância Sanitária.

Fonte: http://www.cevs.rs.gov.br/municipios-comecam-a-se-capacitar-para-operar-com-o-sivisa-rs