Receita altera Tabela de Bebidas Frias

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, anunciou na última terça-feira uma mudança na tabela de tributação de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e refrescos). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30/4 e irá vigorar a partir de 1º de junho.

A última mudança na tabela de tributação de bebidas frias havia sido feita em maio de 2012. De acordo com o secretário, durante o período de maio de 2012 a fevereiro de 2014, a cerveja teve aumento de preço de 23%, enquanto o refrigerante ficou 19,2% mais caro.

"Diante desse aumento de preço observado, fez-se necessário uma mudança na tabela de incidência tributária para se reestabelecer o equilíbrio da relação entre os tributos cobrados e os preços praticados", afirmou Barreto.
O secretário da Receita exemplificou as mudanças na tabela de tributação. Uma garrafa de cerveja retornável de 600ml de uma marca muito comprada pelos consumidores constava na tabela antiga com o preço médio de R$ 4,22. Agora, com a alteração, o valor passaria para R$ 4,34. No caso de uma lata de refrigerante de uma marca muito vendida, a mudança de preço seria de R$ 1,35 para R$ 1,36.

Segundo o secretário da Receita, o impacto médio estimado no preço final do produto deverá ser da ordem de 1,3%. "O setor poderá absorver isso e pode não haver impacto algum para o consumidor final. É o que esperamos", explicou Barreto.

A mudança na tabela de tributação de bebidas frias abrange o PIS, o COFINS e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). O impacto na arrecadação será de R$ 1,5 bilhão no período de junho a dezembro de 2014, de acordo com Barreto.

Fonte: Ministério da Fazenda (28.04.2014)

-> Anexo Portaria nº 221, do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U. de  30/04/2014 (págs. 28 a 34)

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