AGAS apresenta Agenda Legislativa à Bancada Federal Gaúcha

Larry Silva / Divulgação

A Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) promoverá, no próximo dia 02 de março de 2026, uma reunião-almoço com Deputados Federais e Senadores da Bancada Gaúcha para apresentar oficialmente a Agenda Legislativa e Regulatória do Setor Supermercadista.

O encontro ocorrerá das 12h às 14h, no NB Steak Nilo Peçanha (Av. Dr. Nilo Peçanha, 2131), em Porto Alegre, e tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional e ampliar a compreensão sobre pautas estratégicas que impactam diretamente um setor responsável por 9% do PIB do Rio Grande do Sul.

Diálogo institucional e alinhamento estratégico

A iniciativa reforça o compromisso da AGAS com a construção de um ambiente regulatório equilibrado, moderno e alinhado à realidade do varejo alimentar. A apresentação trará um panorama das principais propostas em tramitação no Congresso Nacional, com os respectivos posicionamentos da entidade.

A proposta é oferecer uma visão objetiva e estratégica sobre temas que envolvem tributação, regulamentação setorial, relações de trabalho, essencialidade do setor, crédito e consumo, entre outros assuntos que influenciam a competitividade e a sustentabilidade das empresas supermercadistas.

Pautas prioritárias do setor

Entre os tópicos que compõem a agenda estão questões relacionadas à Reforma Tributária e suas regulamentações, à isenção fiscal sobre doação de alimentos, à discussão sobre jornada de trabalho, ao reconhecimento da essencialidade do setor supermercadista, à dosimetria das multas administrativas e a medidas voltadas à redução de custos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Também integram a pauta temas regulatórios, como propostas envolvendo farmácias em supermercados e rotulagem de alimentos, além de discussões relacionadas ao impacto do crédito consignado no consumo essencial.

Participação da Bancada é fundamental

Para a AGAS, a presença dos parlamentares é essencial para fortalecer o diálogo construtivo entre o setor produtivo e o Legislativo. O objetivo é contribuir tecnicamente com o debate das matérias, apresentando dados, impactos práticos e a visão das empresas que estão na linha de frente do abastecimento da população.

A entidade reforça que o setor supermercadista desempenha papel estratégico na economia e na segurança alimentar do Estado, sendo fundamental que suas pautas sejam analisadas com atenção e sensibilidade às realidades operacionais das empresas.

A reunião-almoço marca mais um passo na consolidação da atuação institucional da AGAS em Brasília, promovendo interlocução qualificada e defesa ativa dos interesses do varejo gaúcho.