AGAS atua para manter ST de perfumaria e cosméticos no RS

A Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) vem intensificando as articulações junto ao governo do Estado e entidades do setor para buscar a manutenção do regime de Substituição Tributária (ST) aplicado a itens de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal no Rio Grande do Sul.

A decisão que prevê a retirada desses produtos da ST, atualmente postergada para outubro de 2026, ainda pode ser revista pelo Governo do Estado. A AGAS defende, em diálogo com a Sefaz, a AGAD e outras entidades representativas, a revogação da portaria que estabelece o fim do mecanismo para essas categorias.

Setor busca consenso sobre impactos da mudança

A entidade argumenta que a manutenção da ST neste momento é importante para preservar previsibilidade tributária e estabilidade operacional no varejo, especialmente em categorias com alta sensibilidade de consumo e grande capilaridade no setor supermercadista.

A movimentação ocorre em continuidade ao debate já acompanhado pelo setor, após a oficialização da prorrogação da mudança no regime de ST para 1º de outubro de 2026, medida que havia sido definida por decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

Diálogo com o governo e setor produtivo

Na fase anterior das discussões, a decisão de adiamento foi consolidada em reunião entre representantes da Receita Estadual e da AGAS, que tratou dos impactos da transição tributária e da necessidade de ajustes operacionais para o varejo.

Agora, com a nova etapa do debate, a entidade reforça sua atuação institucional para tentar construir um consenso que evite mudanças abruptas no regime de arrecadação desses produtos.

Discussão segue em aberto

A AGAS seguirá acompanhando o tema e participando das tratativas com o governo do Estado, com o objetivo de contribuir para uma solução equilibrada que considere os impactos sobre a cadeia varejista e o consumidor final.

A movimentação da entidade foi destacada em coluna da jornalista Giane Guerra, que repercutiu a posição dos supermercados gaúchos sobre o tema.