24/11/2011
Agas contesta prazo do selo dos vinhos
Apesar de reconhecer a importância e apoiar a adoção do selo do IPI dos vinhos e espumantes, a Agas contesta o prazo estipulado para a obrigatoriedade da medida começar a vigorar. A partir de janeiro de 2012, todos os vinhos e espumantes comercializados deverão contar com o selo, o que acabou gerando uma grande discussão jurídica. “A Agas combate qualquer informalidade em nossa economia, mas muitas importadoras já possuem liminares que as desobrigam de selar os produtos”, alerta o presidente Antônio Longo.
Os representantes do setor vinícola não abrem mão do prazo estipulado, desagradando aos supermercadistas. “O vinho é um dos produtos com menor giro entre todos os itens dos supermercados, em função do grande número de títulos e marcas disponíveis nas prateleiras”, explica Longo. Segundo ele, o giro médio dos estoques nos supermercados é de 21 dias, enquanto o dos vinhos ultrapassa os 120 dias. “Há 90 dias atrás, algumas vinícolas ainda entregavam produtos sem selo, e muitos supermercados ainda têm estoques destas bebidas”, protesta o dirigente.
A Agas já iniciou um trabalho de alerta aos supermercados associados, para que confiram os seus estoques. “Ao verificar a existência destes produtos sem selo, a orientação é para que a empresa retire a garrafa da gôndola e chame as vinícolas, que deverão providenciar a selagem, evitando prejuízos na fiscalização que já será iniciada à partir do dia 1º de janeiro”, esclarece. Por ora, a Associação não questionará juridicamente esta determinação. “O setor supermercadista acredita que as vinícolas estarão dispostas a solucionar os problemas que possam ser gerados”, conclui Longo.