AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados

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Notícias

Informes Jurídicos

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[16/06/2024]
Consulta processual no site do TJRS está disponível

A consulta processual no site do TJRS já está disponível, podendo ser realizada pelos interessados que não são cadastrados no sistema eproc (processo eletrônico). Os Operadores do Direito cadastrados já possuem acesso e conseguem utilizar o sistema normalmente.

[16/06/2024]
Carf prorroga por mais um mês os prazos para a prática de atos processuais devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou nesta segunda-feira, 10/6, a prorrogação, por mais um mês, dos prazos para a prática de atos processuais, em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida, oficializada por meio da Portaria CARF/MF 926, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 06 de junho de 2024, estende o prazo anteriormente fixado de 31 de maio para 30 de junho.

[16/06/2024]
Webinar apresenta novos formulários para regularização de alimentos e embalagens

A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar os novos formulários para registro e notificação de alimentos e embalagens, criados para a implementação da Resolução RDC 843/2024. O encontro será na próxima quinta-feira (20/6), às 10h.

[16/06/2024]
Instrução Normativa Semp/mte Nº 4, de 13 de Junho de 2024

Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.

[15/06/2024]
Fique por dentro das principais alterações no preenchimento da GIA e sobre o ICMS

Fique por dentro das principais alterações no preenchimento da GIA e sobre o ICMS.

[15/06/2024]
Medidas emergenciais do BNDES para o Rio Grande do Sul

O BNDES é o Banco de Desenvolvimento do Brasil e, nesse momento, segue cumprindo a sua missão apoiando as empresas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos no Rio Grande do Sul. Conheça as medidas emergenciais que o Banco estruturou para auxiliar na recuperação da economia do Estado clicando aqui.

[15/06/2024]
Decreto nº 12.052, de 12 de junho de 2024

Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado do Rio Grande do Sul ou aos Municípios em estado de calamidade pública declarado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

[15/06/2024]
Governo empossa Conselho do Plano Rio Grande

Cerca de 160 representações do Poder Público, da sociedade civil e dos gaúchos atingidos pelas enchentes integrarão o Conselho do Plano Rio Grande - Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A posse foi realizada na tarde desta quinta-feira (13/6) no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do ministro da Secretaria Extraordinária de apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

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