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50 Registros |
[24/03/2024] |
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Os preços dos alimentos vão subir, a partir de 1º de abril. O Governo do Estado continua insensível aos apelos da sociedade. Frutas e verduras, leite, pão, carnes, ovos e demais itens da Cesta básica, necessários e saudáveis, ficarão mais caros. O resultado disso é menos produtos na mesa dos gaúchos e menos renda para milhares de produtores rurais. Governador, esperamos que não avance nessa proposta. |
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[24/03/2024] |
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Nesta sexta-feira (15), a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresenta, para o Ministério da Fazenda, sua proposta para a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos. O presidente da entidade, João Galassi, participa de reunião do GRUPO TÉCNICO 13 (GT 13) do MF, responsável por discutir temas como cesta básica e cashback, para construção da reforma tributária. |
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A Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf. A partir do próximo ano, a declaração será substituída por informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e no Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. |
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[24/03/2024] |
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A recente tendência da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça de modular os efeitos das teses tributárias que vem fixando, todas com posições favoráveis ao Fisco, deixou alarmados os advogados tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. |
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[24/03/2024] |
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Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da existência delas — ou seja, se os débitos estavam contabilizados em livro pelas técnicas de escrituração e à sua disposição para consulta antes da efetivação do negócio. |
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[24/03/2024] |
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Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, nesta quinta-feira (21), o que seria a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda. A decisão não se deu no Recurso Extraordinário 1.276.977 em si, mas em 2 ADC (ações diretas de Constitucionalidade), em que a maioria dos magistrados referendou o artigo 3º da Lei 9.876/99, que trata sobre regra de transição a ser usada para os cálculos de aposentadoria. A discussão ocorreu nas ADI 2110 e 2111. |
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[24/03/2024] |
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O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT. Isso legitima a escolha pela organização das atividades de uma empresa por meio da contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços, sem vínculo empregatício. A autoridade fiscal não pode interferir nessa análise. |
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[24/03/2024] |
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Foi instalado, por iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), o Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial do Estado do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (21). Formado por entidades sindicais e empresariais, deverá buscar um consenso para a definição do índice de reajuste do mínimo regional a partir deste ano. |
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ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE SUPERMERCADOS - AGAS
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