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Notícias

Informes Jurídicos

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[23/05/2022]
Comitê Jurídico da Agas tem reunião online na quinta-feira (26)

O Comitê Jurídico da Agas realizará uma reunião online para debater questões referentes aos supermercados gaúchos, através do Zoom, na próxima quinta-feira (26). Coordenado por Ezequiel Stein, vice-presidente da entidade, e com organização da assessora jurídica da Associação, Edina Fassini, o comitê debaterá virtualmente a partir das 14h, com término previsto para às 15h30 e participação exclusiva de associados da entidade.

[23/05/2022]
Abras realiza campanha de logística reversa

A Associação Brasileira de Supermercados – Abras está promovendo uma campanha de logística reversa com o objetivo de cuidar do nosso meio ambiente. #ReciclamosJuntosé uma campanha que se propõe a unir o consumidor e o mercado como partes de uma mesma engrenagem. É urgente que as redes supermercadistas divulguem a logística reversa para que os consumidores façam a sua parte e o ciclo continue. Os logos e artes podem ser baixados para impressão e divulgação nas redes sociais diretamente do site da Agas clicando aqui.

[23/05/2022]
Revisaço: entenda como ficaram as normas da área de fiscalização da Anvisa

As normas da Anvisa foram compiladas e revisadas para atender ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, conhecido como Decreto do Revisaço. A área de fiscalização da Agência foi uma das que fizeram alterações para simplificar a legislação existente. A fim de esclarecer dúvidas sobre esse processo, a área publicou uma lista com os atos revisados e algumas informações complementares (veja no final desta notícia).

[23/05/2022]
Arrecadação de impostos estaduais em abril fica abaixo do registrado em 2021

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real em comparação a igual período em 2021. Foram arrecados R$ 4,91 bilhões – representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).

[23/05/2022]
Governo do Estado conclui primeira etapa de atualização do portal Dados RS

Após quatro meses de trabalho, o governo estadual concluiu a primeira etapa de atualização do portal Dados RS, que é o portal de dados abertos do Estado do Rio Grande do Sul. A atualização contemplou 195 conjuntos de dados oriundos da ferramenta DEEDados, que reúne informações de natureza socioeconômica relativas ao Estado e a seus municípios.

[23/05/2022]
Governo federal edita decreto que cria mercado regulado brasileiro de carbono

O governo federal publicou nesta quinta-feira (19/5) o Decreto nº 11.075, de 19 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Em outras palavras, a medida cria o mais moderno e inovador mercado regulado de carbono, com foco em exportação de créditos, especialmente para países e empresas que precisam compensar emissões para cumprir com seus compromissos de neutralidade de carbono.

[23/05/2022]
Ibama e ICMBio regulamentam audiências de conciliação ambiental

Portaria conjunta nº 3, de 19 de maio de 2022 dispõe sobre notificação e agendamento de audiências de conciliação ambiental. (Processo 02070.003858/2022-41).

[23/05/2022]
Mapa submete à consulta proposta de uso de amidos em queijos

Portaria sda nº 577, de 11 de maio de 2022 submete à Consulta Pública a proposta de Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade.

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     Interessados em obter edições anteriores, contatar Edina Fassini:
     Fone (51) 2118 5200 ou pelo email edina@agas.com.br .

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